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BRASIL ► Me dê um motivo para que um monstro deste um dia volte à sociedade

07 abr

Difícil a cada dia que passa se conformar com o pusilânime Código Penal brasileiro. Veja o caso abaixo, a reprodução é do Globo.com, o link original é este aqui.

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28/03/2012 17h46 – Atualizado em 28/03/2012 23h19

Mãe já havia tentado afogar bebê que morreu em carro, dizem testemunhas

Segundo delegada, depoimentos confirmam intenção de matar a criança. Menino ficou trancado em carro por 4 horas, em Aparecida de Goiânia.

 Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera
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Três testemunhas que prestaram depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) deAparecida de Goiânia, na manhã desta quarta-feira (28), acusaram Andressa Prado de Oliveira, de 26 anos, de já ter tentado matar o filho outras vezes. Andressa é mãe do bebê de um ano que morreu asfixiado na terça-feira (27), após ser deixado por quatro horas fechado no carro, sob o sol, no Setor Santa Luzia.

Segundo a delegada Myrian Vidal, as testemunhas são pessoas que conviviam com a acusada e afirmam já ter presenciado tentativas de homicídio da mãe contra o filho. Uma das testemunhas, que cuidava do bebê eventualmente em sua casa, contou, em entrevista à TV Anhanguera, como ocorreram as tentativas (veja vídeo acima).

Ela não se identificou por questões de segurança: “Ela [Andressa] tentou matar a criança umas três vezes afogada no tanque. Eu vi, eu presenciei. Cheguei na hora. Eu estava fazendo almoço quando minha filha me chamou. A Andressa encheu o tanque de água até transbordar. Quando cheguei, ouvi as gargalhadas dela. A criança estava se debatendo na água e ela, sorrindo. Ela soltava a criança, colocava a mão no pescocinho dela e a afogava. Aí, nós tomamos o menino dela”.

De acordo com a testemunha, esse flagrante aconteceu em dezembro do ano passado e, no dia seguinte, a mãe, segundo ela, tentou matar o filho, mais uma vez, afogando-o: “No dia seguinte, novamente minha filha socorreu a criança, foi quando ela [Andressa] a agrediu porque a menina foi tirar a criança das mãos dela”. Segundo a delegada Myrian, após esses fatos, a família cortou relações com Andressa.

A testemunha disse que não denunciou a mãe do bebê porque sofria ameaças: “Não denunciei antes porque ela me ameaçou de morte”. A delegada Myrian informou também que Andressa recebeu, pelo celular, uma mensagem do pai da vítima, que está preso: “O pai teria sabido de outras tentativas de homicídio da mãe contra a criança. Então ontem [terça-feira], quando ele soube da morte, mandou mensagem dizendo ‘bem que você falou que ia matar ele’”. O pai do bebê também deve ser ouvido, mas a data ainda não foi confirmada.

Para a delegada, Andressa Prado negou as acusações. Ainda nesta tarde, outras testemunhas prestaram depoimento na DPCA e, segundo Myrian Vidal, todas as declarações apontam contra a mãe da vítima. “Todos esses depoimentos de hoje só fazem confirmar a intenção dela de matar o filho”, revela.

A polícia aguarda o resultado do laudo do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística para concluir o inquérito, o que deve acontecer até o final desta semana. Enquanto isso, Andressa Prado continua detida na DPCA de Aparecida, à disposição do Poder Judiciário. De acordo com a delegada, ela será indiciada por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Sepultamento
O corpo do bebê será velado e sepultado em Itumbiara, a 205 quilômetros de Goiânia. Antes de seguir para a cidade, a criança foi levada, nesta quarta-feira, até a Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, para que seu pai, que está preso no local, pudesse se despedir do filho. A visita ao corpo da criança durou entre 10 e 15 minutos e aconteceu na presença do pai e do irmão do preso, que acompanharam o serviço funerário até o presídio.

Morte
O bebê de um ano foi encontrado morto dentro do carro da família na tarde de terça-feira, no Setor Santa Luzia, em Aparecida de Goiânia. Segundo a polícia, ele foi deixado pela mãe dentro do veículo, que estava com os vidros fechados e estacionado do lado de fora da casa, debaixo de sol, por aproximadamente quatro horas. Ela contou aos policiais que o filho gostava de brincar dentro do carro e, por esse motivo, o teria deixado lá dentro.

Segundo policiais que atenderam a ocorrência, a criança estava apenas de fralda, havia manchas no corpo de secreção na garganta. Segundo os peritos, o menino morreu por asfixia. Em depoimento à Polícia Civil, a mãe prestou depoimento na DPCA e disse que não viu que os vidros estavam fechados.

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Fosse um país sério, a mãe assassina (como todas as evidências indicam) jamais voltaria ao convívio social. Com certeza ela receberia uma pena capital.

Pena capital, aqui no caso, não significa necessariamente e pena de morte (o que ainda existe até em países como o Japão), mas uma condenação extrema: prisão pepétua.
E, de preferência, uma prisão perpétua produtiva para a sociedade e não apenas mais um ônus para o Estado. Uma prisão perpétua num presídio agrícola, por exemplo.

“Ah, mas a constituição brasileira proíbe o trabalho forçado.”

Ora, a constituição brasileira é uma piada.

Apenas para ficar nesta mesma questão, ela proíbe o trabalho forçado, mas permite a conversão de penas menores em prestação de serviço comunitário.

Mas como assim?

Pois é. A própria constituição brasileira não se respeita. Há vários exemplos análogos a esse em diferentes assuntos ao longo de suas sei lá quantas páginas.
É uma constituição completamente anacrônica, atrasada, desatualizada e falha.

Por causa dela, essa mãe assassina, como não será condenada à morte, viverá à custa do Estado por alguns anos (provavelmente com direito a tratamento psicoqualquer coisa), para depois voltar ao nosso convívio.

Que bacana…

*** *** ***

Licença Creative Commons
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição – NãoComercial 3.0 Não Adaptada.

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Publicado por em 7 de abril de 2012 em Brasil

 

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